Em 29 de janeiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) divulgou a Resolução nº 197, que visa “proibir a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de Odontologia, integralmente realizados na modalidade de ensino à distância - EAD, ficando esses impedidos de exercerem a profissão de cirurgião-dentista em todo o território nacional”.
Considerando os questionamentos de cunho prático, ético e odonto-legal recebidos pela ABOL, sobre a resolução CFO- 197/2019 (disponível aqui), passamos a emitir a seguinte Nota Técnica.
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